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Justiça e Ética
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- Calcular freteO autor preocupa-se em refletir sobre o ideal-justiça, confessando sua obsessão pela observância da ética e aplicação justa do direito. Vestiu a toga dos promotores e juízes; como advogado procura defender as causas que entende justas e dos acusados em geral, para preservar, pelo menos, seus direitos processuais. Como professor, afirma nunca ter-se limitado em seguir programas estabelecidos burocraticamente. Salienta suas preocupações com a ética, entendida como a arte do comportamento socialmente valioso. Expressa suas ideias, como acentua, com os olhos postos aos alunos, personagens principais da cena universitária.
Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira é formado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre da UFRGS. Promotor de Justiça, Juiz de Alçada e Desembargador. Membro do Conselho da Magistratura e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Caxias do Sul, na UNISINOS e na PUCRS. Professor de Direito Administrativo, Direito Penal, Processo Penal e Chefe do Departamento de Ciências Criminais na UFRGS. Advogado, com atuação no Conselho Seccional da OABRS. Desde 1974 é membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.
Código | 658601794 |
código de barras | 9786586017946 |
Categoria | Ética |
Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | Ensaios Sobre o Uso das Togas |
- Autor: Marco Aurélio Costa Moreira De Oliveira
- Edição: 2
- Número de Páginas: 212
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Notas iniciais
A necessidade de dizer
O ideal justiça
O aprendizado com o correr do tempo
A busca da justiça
O uso das togas
O Juiz
Os juízes maiores
A hipocrisia da humildade
A cautela, a prudência e a moderação
A rotina judiciária
A tranquilidade do desatualizado
O poder da última palavra
A rotina judiciária e a letra da lei
Os juízes, a justiça e o comportamento dos demais homens
De antigo transgressor a motorista exemplar
O juiz e os homens comuns
A verdade justa e a verdade jurídica
A simplicidade das leis e das decisões judiciais
Erros semelhantes aos que ocorrem nos hospitais
Homens na vitrina
Julgadores sob julgamento
As presunções e imposições da lei
A jurisprudência como força construtora
O pensamento do legislador e o do juiz
A força paralisante da jurisprudência
Súmulas e precedentes
Vinculação do poder público às súmulas
Vinculação dos particulares à matéria sumulada
Vinculação do poder público à jurisprudência dominante
Preservação dos direitos individuais
A preocupação dos justos diante de decisões prejudiciais ao ser humano
Os direitos materiais e as normas instrumentais
Cum grano salis
Juízes por demais ascéticos
O perfil dos juízes
Massificação de decisões
Repensar posições na sequência dos dias
O Juiz, como cabeça, coração e voz da justiça
(A cabeça da justiça)