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Justiça e Ética

658601794
Disponibilidade: Imediata
Ensaios Sobre o Uso das Togas

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Descrição Geral

O autor preocupa-se em refletir sobre o ideal-justiça, confessando sua obsessão pela observância da ética e aplicação justa do direito. Vestiu a toga dos promotores e juízes; como advogado procura defender as causas que entende justas e dos acusados em geral, para preservar, pelo menos, seus direitos processuais. Como professor, afirma nunca ter-se limitado em seguir programas estabelecidos burocraticamente. Salienta suas preocupações com a ética, entendida como a arte do comportamento socialmente valioso. Expressa suas ideias, como acentua, com os olhos postos aos alunos, personagens principais da cena universitária.
Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira é formado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre da UFRGS. Promotor de Justiça, Juiz de Alçada e Desembargador. Membro do Conselho da Magistratura e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Caxias do Sul, na UNISINOS e na PUCRS. Professor de Direito Administrativo, Direito Penal, Processo Penal e Chefe do Departamento de Ciências Criminais na UFRGS. Advogado, com atuação no Conselho Seccional da OABRS. Desde 1974 é membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

Ficha técnica
Código658601794
código de barras9786586017946
CategoriaÉtica
MarcaLivraria Do Advogado Editora
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalEnsaios Sobre o Uso das Togas
Características
  • Autor: Marco Aurélio Costa Moreira De Oliveira
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 212
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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Sumário

Notas iniciais

A necessidade de dizer

O ideal justiça

O aprendizado com o correr do tempo

A busca da justiça

O uso das togas

O Juiz

Os juízes maiores

A hipocrisia da humildade

A cautela, a prudência e a moderação

A rotina judiciária

A tranquilidade do desatualizado

O poder da última palavra

A rotina judiciária e a letra da lei

Os juízes, a justiça e o comportamento dos demais homens

De antigo transgressor a motorista exemplar

O juiz e os homens comuns

A verdade justa e a verdade jurídica

A simplicidade das leis e das decisões judiciais

Erros semelhantes aos que ocorrem nos hospitais

Homens na vitrina

Julgadores sob julgamento

As presunções e imposições da lei

A jurisprudência como força construtora

O pensamento do legislador e o do juiz

A força paralisante da jurisprudência

Súmulas e precedentes

Vinculação do poder público às súmulas

Vinculação dos particulares à matéria sumulada

Vinculação do poder público à jurisprudência dominante

Preservação dos direitos individuais

A preocupação dos justos diante de decisões prejudiciais ao ser humano

Os direitos materiais e as normas instrumentais

Cum grano salis

Juízes por demais ascéticos

O perfil dos juízes

Massificação de decisões

Repensar posições na sequência dos dias

O Juiz, como cabeça, coração e voz da justiça

(A cabeça da justiça)

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