INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO 181 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • R$105,00

Sinopse:

A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dessa regulamentação vem chamando a atenção não só por haver se dedicado à procedimentalização da investigação criminal do Ministério Público. Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório. É por isso que a presente obra se dedica a fazer uma análise, artigo por artigo, da Resolução nº 181/2017, contando, para isso, com as contribuições de juristas altamente reconhecidos no meio acadêmico e com larga experiência na investigação criminal.



Sobre o(s) Autor(es):
> AIRTON PEDRO MARIN FILHO

É Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Procurador de Justiça/RO.

> ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA

É Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi Roma Tre/Itália. Especialista em Crimen organizado, corrupción y terrorismo pela Universidad de Salamanca/Espanha. Mestre em Direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Promotor de Justiça/RJ.

> ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER

É Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professor da Fundação Escola Superior do MPDFT. Professor da Escola Superior do MPU. Promotor de Justiça/DFT.

> BRUNO CALABRICH

É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional da República (PRR-1ª Região).

> CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

É Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela FDL. Mestre em Direito pela UNISC. Professor em Direito Processual Penal na UNISINOS e FMP. Promotor de Justiça/RS.

> DAVID MEDINA DA SILVA

É Mestrando em Direito pela FMP. Professor de Direito Penal da FMP. Professor de Direito Processual Penal da FMP. Promotor de Justiça/RS

> DOUGLAS FISCHER

É Mestre em Instituições de Direito e do Estado (PUCRS). Procurador Regional da República (PRR – 4ª Região).

> FAUZI HASSAN CHOUKR

É Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2013). Doutor (1999) e Mestre (1994) em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializado em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla La Mancha – Espanha (2007). Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford – New College (1996). Promotor de Justiça/SP.

> HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER

É Doutorando em Ciência Jurídica. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça/SC.

> JOSÉ RICARDO FERNANDES

É Bacharel em Direito (UniRitter). Mestre em Sociologia (UFRGS). Servidor Público Federal (MPF)

> LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN

É Doutora em Direito pela USP. Procuradora da República. Subprocuradora-Geral da República

> MARCELLUS POLASTRI LIMA

É Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFES. Procurador de Justiça/RJ.

> MAURO FONSECA ANDRADE

É Doutor em Direito pela Universidad de Barcelona/Espanha. Professor Titular de Direito Processual Penal da FMP. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFRGS. Promotor de Justiça/RS.

> PEDRO LUCAS DE VARGAS

É Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça/SC.

> RODRIGO DA SILVA BRANDALISE

É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela FDUL, Portugal. Palestrante junto à FMP/RS. Promotor de Justiça/RS.

> SAMUEL SALES FONTELES

É Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Promotor de Justiça/GO.


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