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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

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Descrição Geral

Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes.
Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.
Tivemos várias alterações promovidas especialmente pela Lei nº 14.365/2022, com repercussões no tema de buscas e apreensões e colaboração premiada. Especificamente quanto à colaboração premiada, trouxemos a conhecimento atualizadíssimas decisões dos tribunais superiores.
Houve alteração substancial também pela inclusão do art. 798-A ao CPP, modificando ? a partir de 2022, inclusive ? o modo de contagem dos prazos no processo penal durante o recesso forense. Além disso, tratou-se da regulamentação do uso de criptomoedas e da repercussão em crimes contra o sistema financeiro nacional, com destaque para julgados especialmente do STJ.
Também nesta edição, fizemos reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas.
De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos ? e ora reafirmados ? desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

Ficha técnica
Código854424152
código de barras9788544241523
CategoriaLegislação
MarcaJuspodivm
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