Minha sacola
Sacola Vazia
Frete Grátis - Volta às Aulas

Constituição Federal Comentada

652601412

Frete Grátis - Impresso Nacional (Módico)


Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral

"?(...) Trata-se de Constituição Comentada, isto é, na qual o leitor encontrará comentários do autor, exclusivamente. Ou seja, não haverá aqui a reprodução interminável de ementas e trechos dedecisão ? obviamente, não porque não seja fundamental a leitura de ementas e trechos de acórdãos do STF, mas porque hoje há ferramentas muito mais relevantes para essa finalidade, seja a formidável plataforma da RT Online, seja o próprio sítio eletrônico do STF. (...)? Destacamos alguns dos novos comentarios aos artigos: art. 5º, LXVIII: sobre habeas corpus coletivo e utilização de prova digital em proceso penal art. 5º, XXXVI: coisa julgada tributária art. 5º, XXXVII: versando sobre árbitro e imparcialidade e juiz das garantias art. 18: sobre a ilegitimidade ativa dos Municípios, enquanto pessoas jurídicas de direito interno, para o ajuizamento de ações em jurisdições estrangeiras sem a representação da União. art. 103: possibilidade de pedidos de tutela provisória em sede de controle abstrato de constitucionalidade e acordos em jurisdição constitucional art. 167, IV: cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação art. 220: assédio judicial contra jornalistas e responsabilidade da mídia em uma democracia"

Ficha técnica
Código652601412
código de barras9786526014127
CategoriaLegislação
MarcaRt
Características
  • Autor: Georges Abboud
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 1300
  • Formato: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • Ano: 2024
Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Sumário

Produtos visitados