Pedofilia

Parte I
— Aspectos Psicológicos —

JORGE TRINDADE

1. Noções introdutórias e conceitos

2. As parafilias, o transtorno pedofílico (pedofilia) e o abusador sexual

2.1. Transtornos Parafílicos

2.2. Categorias de transtornos parafílicos na CID-11

3. Transtorno Pedofílico (Pedofilia): critérios diagnósticos básicos

3.1. Especificadores clínicos de pedofilia conforme a CID-11

3.2. Diferença entre a CID-11 e a CID-10

3.3. Comparação entre o DSM-5/DSM-5-TR e a CID-11

3.4. Definição teórica/acadêmica de pedofilia

4. Causas da pedofilia

4.1. Evidências neurobiológicas (não deterministas)

4.2. Fatores genéticos: o que se sabe e o que não se sabe

4.3. Influências hormonais: hipóteses limitadas

4.4. Modelo explicativo mais aceito: biopsicossocial

4.5. Pontos éticos e científicos fundamentais

4.6. Pedófilos predadores

4.7. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025:
abuso intrafamiliar e impacto da internet

4.8. O abuso intrafamiliar

4.9. Imagens (produção e distribuição de material de abuso sexual infantil)
e o impacto da internet

5. Tratamento

5.1. Tratamento farmacológico (quando indicado)

5.2. Modelos integrados de gestão de risco

5.3. Castração química

5.3.1. Outros países

5.4. Algumas testagens de caráter forense e diagnóstico

6. Questões controvertidas

6.1. Castração física e castração química

6.2. Registro de pedófilos

6.3. Abuso, presunção e manipulação

6.4. Falsas memórias e memórias distorcidas

6.5. Abuso, silêncio e aliciamento

6.6. Falsas crenças não ajudam

6.7. Testes psicológicos, por si só, não definem o abuso ou a pedofilia

6.8. Pedófilos querem sempre tirar vantagem

6.9. Relativismo cultural e ideologia da neutralização da conduta

6.10. Pedofilia e invocação de abuso anterior como base da teoria da continuidade

6.11. Consequências do abuso sexual para a criança

6.12. Abuso sexual e revitimização

6.13. Abuso e responsabilidade criminal

7. A título de conclusão

Referências bibliográficas

Parte II
— Aspectos Penais —

RICARDO BREIER

1. Noções introdutórias e conceitos

2. O abuso sexual infantil: algumas identificações e sua repercussão penal

3. Da pornografia infantil

4. As principais manifestações legais internacionais

5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia

5.1. Imputabilidade e perícia psiquiátrica forense

5.2. Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

5.3. Atualizações legislativas de 2013 a 2025

5.3.1. Prescrição dos Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes

5.3.2. Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

5.3.3. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

5.3.4. Infiltração Policial Virtual (Lei nº 13.441/2017)

5.3.5. Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017)

5.3.6. Importunação Sexual e Divulgação de Cena (Lei nº 13.718/2018)

5.3.7. Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

5.3.8. Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022)

5.3.9. Proteção nas Escolas e Novos Crimes Hediondos (Lei nº 14.811/2024)

5.3.10. Reforma dos Crimes Sexuais (Lei nº 15.280/2025)

5.4. Legislação Complementar no Combate à Pedofilia

5.5. Quadro-Resumo: principais Leis de 2012 a 2025

6. O objeto de proteção penal

6.1. O conceito de bem jurídico: a base doutrinária e sua expansão

6.2. Vulnerabilidade: da presunção relativa à afirmação absoluta

6.3. Importunação sexual e estupro de vulnerável: fronteiras do bem jurídico

6.4. O quadro comparado: a idade de consentimento atualizada

6.5. Quadro comparado: idade de consentimento sexual e marcos legais (2025)

7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil

7.1. Os casos históricos e seus desdobramentos

7.2. A dark web como santuário do crime: as grandes operações de 2013 a 2025

7.3 A dimensão do problema em números atualizados

7.4. Tabela – Panorama quantitativo (2022–2025)

7.5. A estrutura organizacional das redes pedófilas contemporâneas

7.6. Os desafios que se projetam

8. O consumidor de material pornográfico infantil

8.1. Da Internet 1.0 à era da inteligência artificial: a transformação do consumidor

8.2. Tabela – Criminalização do acesso ao CSAM: direito comparado (2025)

8.3. A perspectiva criminológica: consumo, dessensibilização e função da pena

9. A pedofilia na era da inteligência artificial: novos contornos

9.1. A reconfiguração do crime: modalidades de abuso na era da IA

9.2. Aliciamento (grooming) e sextorsão potencializados pela IA

9.3. O mascaramento da identidade e a dificuldade de rastreamento

9.4. O debate jurídico-penal sobre o material sintético

9.5. A resposta legislativa brasileira: o PL 3.066/2025 e as lacunas da norma

9.6. O direito comparado: tendências regulatórias e penais na era da IA

9.7. Tabela – Principais medidas do ENFORCE Act (EUA, 2025)

9.8. O desafio contínuo da proteção na fronteira digital

10. Lei nº 15.211/2025 e a reconfiguração da tutela penal da infância e da
adolescência no ambiente digital

10.1. O significado penal de uma lei que não é, em essência, penal

10.2. A passagem de um paradigma reativo para um paradigma preventivo

10.3. A legalidade penal como limite inegociável

10.4. Posição de garantidor e responsabilidade por omissão no ecossistema digital

10.5. A prova digital como novo centro de tensão processual

10.6. O novo enquadramento do ECA e do Código Penal

10.7. Síntese crítica

11. Pornografia infantil e direitos humanos: a dignidade da criança como
fundamento irredutível

11.1. Inteligência artificial, CSAM sintético e a nova fronteira dos direitos humanos

11.2. Criptomoedas, financiamento e a dimensão econômica do abuso

11.3. Medidas terapêutico-preventivas e o debate sobre a castração química

11.4. Lacunas persistentes, avanços concretos e perspectivas

11.5. Quatro orientações irrecusáveis para o período que se abre

12. A título de conclusão

Referências bibliográficas

Legislação brasileira

Tratados, convenções e documentos internacionais

Relatórios, documentos institucionais e fontes eletrônicas