A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada: Análise Jurídica, Econômica e Comportamental

Este livro explora a temática do combate à criminalidade organizada e os instrumentos jurídicos essenciais para enfrentá-la, com um enfoque especial na colaboração premiada, uma ferramenta crucial no processo penal moderno. A obra examina como as normas penais, sustentadas pela imperatividade, garantem que as medidas de combate à criminalidade organizada sejam efetivas e justas, sempre alinhadas com os direitos fundamentais. Nesse sentido, a análise coloca em evidência o equilíbrio entre a proteção dos direitos do arguido e da sociedade, além da importância de uma justiça penal célere, para evitar a impunidade e fortalecer o respeito ao estado de direito. O estudo adentra o contexto internacional, especialmente a realidade brasileira e portuguesa, examinando a adoção da colaboração premiada em diferentes sistemas jurídicos, com destaque para as diferenças entre o common law e o civil law. O livro aborda, também, o impacto econômico e comportamental no direito, utilizando conceitos comoa eficiência de Kaldor-Hicks, para questionar a viabilidade e a eficácia da colaboração premiada como instrumento de combate à macrocriminalidade.