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Dolo Cognição e Risco
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- Calcular freteO presente livro chega à 3ª edição prosseguindo no caminho de fomentar o debate e reflexão sobre a questão do dolo no Direito Penal e sua aplicação no âmbito do nosso ordenamento jurídico. O avanço teórico sobre o tema desdobra-se em rumos importantes para a justa aplicação da norma jurídica, observando as circunstâncias e detalhes de cada causa forense. Felizmente, verificamos que o aprofundamento da temática do dolo e seus variados aspectos recebeu relevante atenção de juristas e profissionais que lidam nas mais diversas e intrincadas causas, contribuindo para o aprimoramento e aperfeiçoamento da argumentação e fundamentação das posições jurídicas.
MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2010-2011) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP).
Código | 859590111 |
código de barras | 9788595901117 |
Categoria | Criminologia |
Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | Avanços teóricos |
- Autor: Márcio Schlee Gomes
- Edição: 3
- Número de Páginas: 143
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024
Nota do autor à 3ª edição
Apresentação
Introdução
1. Caso prático: dolo eventual e excesso de acusação
2. Dolo e sistemas penais positivos
2.1. Sistema penal brasileiro
2.2. Sistemas penais em geral
3. Divisão teórica tradicional sobre o dolo
3.1. Teoria da representação (Vorstellungstheorie)
3.2. Teoria da vontade (Willenstheorie)
4. Avanços teóricos sobre o dolo
4.1. Posições normativas e cognitivas
4.2. Afirmação da concepção cognitiva na teoria do dolo
4.3. Casos exemplificativos: dolo independente da “vontade”
4.3.1. Caso nº 1: Tiro fatal
4.3.2. Caso nº 2: Facadas
4.3.3. Caso nº 3: Roleta-russa
4.3.4. Caso nº 4: Homicídio no trânsito
4.3.5. Caso nº 5: Agressões físicas
4.3.6. Caso nº 6: Obra temerária
4.3.7. Caso nº 7: Dolo eventual e tentativa
4.3.8. Caso nº 8: Dolo eventual e qualificadoras do homicídio
5. Dolo eventual e culpa consciente: reflexões necessárias
6. Ponderações sobre a aplicação da concepção cognitiva
6.1. Excesso normativista: a crítica de Schünemann e seu conceito tipológico de dolo
6.2. Possível incompatibilidade com a legislação penal
6.3. Ampliação do âmbito de aplicação do dolo
7. Dolo: “vontade” versus “cognição e risco”
8. Apontamento crítico sobre o caso inicial
Conclusões
Referências bibliográficas