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Dolo Cognição e Risco

859590111
Disponibilidade: Imediata
Avanços teóricos

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Descrição Geral

O presente livro chega à 3ª edição prosseguindo no caminho de fomentar o debate e reflexão sobre a questão do dolo no Direito Penal e sua aplicação no âmbito do nosso ordenamento jurídico. O avanço teórico sobre o tema desdobra-se em rumos importantes para a justa aplicação da norma jurídica, observando as circunstâncias e detalhes de cada causa forense. Felizmente, verificamos que o aprofundamento da temática do dolo e seus variados aspectos recebeu relevante atenção de juristas e profissionais que lidam nas mais diversas e intrincadas causas, contribuindo para o aprimoramento e aperfeiçoamento da argumentação e fundamentação das posições jurídicas.
MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2010-2011) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP).

Ficha técnica
Código859590111
código de barras9788595901117
CategoriaCriminologia
MarcaLivraria Do Advogado Editora
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalAvanços teóricos
Características
  • Autor: Márcio Schlee Gomes
  • Edição: 3
  • Número de Páginas: 143
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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Sumário

Nota do autor à 3ª edição

Apresentação

Introdução

1. Caso prático: dolo eventual e excesso de acusação

2. Dolo e sistemas penais positivos

2.1. Sistema penal brasileiro

2.2. Sistemas penais em geral

3. Divisão teórica tradicional sobre o dolo

3.1. Teoria da representação (Vorstellungstheorie)

3.2. Teoria da vontade (Willenstheorie)

4. Avanços teóricos sobre o dolo

4.1. Posições normativas e cognitivas

4.2. Afirmação da concepção cognitiva na teoria do dolo

4.3. Casos exemplificativos: dolo independente da “vontade”

4.3.1. Caso nº 1: Tiro fatal

4.3.2. Caso nº 2: Facadas

4.3.3. Caso nº 3: Roleta-russa

4.3.4. Caso nº 4: Homicídio no trânsito

4.3.5. Caso nº 5: Agressões físicas

4.3.6. Caso nº 6: Obra temerária

4.3.7. Caso nº 7: Dolo eventual e tentativa

4.3.8. Caso nº 8: Dolo eventual e qualificadoras do homicídio

5. Dolo eventual e culpa consciente: reflexões necessárias

6. Ponderações sobre a aplicação da concepção cognitiva

6.1. Excesso normativista: a crítica de Schünemann e seu conceito tipológico de dolo

6.2. Possível incompatibilidade com a legislação penal

6.3. Ampliação do âmbito de aplicação do dolo

7. Dolo: “vontade” versus “cognição e risco”

8. Apontamento crítico sobre o caso inicial

Conclusões

Referências bibliográficas

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