Fique por dentro de todos os nossos super descontos e novidades!
O tema da prova penal é extremamente complexo e traz consigo diversas reflexões, as quais envolvem, além das questões teórico-práticas do Direito, matérias ligadas à filosofia e psicologia. A admissão, avaliação e valoração das provas no processo penal vinculam-se diretamente à racionalidade da construção da sentença penal.
O autor MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2010) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP).
Código | 658601783 |
código de barras | 9786586017830 |
Categoria | Criminologia |
Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Informação adicional | Lógica, Probabilidade e Inferência na Construção da Sentença Penal |
- Autor: Márcio Schlee Gomes
- Edição: 3
- Número de Páginas: 264
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Apresentação à 3ª edição
Siglas e abreviaturas
Introdução
1. “Caso Joana”: homicídio e prova indiciária
1.1. O caso e suas circunstâncias fáticas
1.2. Os fundamentos da decisão do STJ
1.3. Pressupostos sobre a prova indiciária na decisão
2. O crime de homicídio e a problemática probatória
2.1. A prova da existência do crime
2.2. A prova da autoria do homicídio
2.3. A prova do elemento subjetivo (animus necandi)
3. Prova indiciária no Processo Penal
3.1. A busca da verdade no processo penal
3.2. Prova direta e indireta
3.2.1. Considerações gerais sobre o conceito de prova
3.2.2. Prova direta
3.2.3. Prova indireta
3.3. Prova indiciária
3.3.1. Indícios: conceito e classificações
3.3.2. Indícios e presunções
3.3.3. Posição da prova indiciária no sistema processual penal
3.3.3.1. Sistema português: livre apreciação da prova e máximas de
experiência
3.3.3.2. Sistemas processuais penais em geral
4. Lógica, probabilidade e inferência: bases da discussão da prova por indícios
4.1. Modelos probatórios
4.1.1. Modelo narrativo (story-telling)
4.1.2. Modelo probabilístico
4.1.3. Modelo híbrido
4.2. Inferência
4.2.1. Inferência dedutiva
4.2.2. Inferência indutiva
4.2.3. Inferência abdutiva
4.2.4. Inferência e valoração da prova
4.2.4.1. Inferência e cognição
4.2.4.2. Inferência probatória, probabilidade indutiva e prova indiciária
4.3. Prova indiciária e ônus da prova
4.3.1. Produção da prova indiciária e sistemas processuais penais
4.3.2. Sistema continental e sistema anglo-americano de ônus da prova
4.3.2.1. Aspectos gerais
4.3.2.2. Ônus da prova: ônus de produção, de persuasão e tático
5. A sentença penal baseada em prova indiciária: limites e parâmetros
5.1. Sistemas de avaliação de prova
5.1.1. Prova legal ou tarifada
5.1.2. Íntima convicção
5.1.3. Livre apreciação da prova ou persuasão racional
5.2. Sentença penal: limites e parâmetros na avaliação da prova
5.2.1. Juízes ou Júri popular: motivação da sentença
5.2.2. Parâmetros constitucionais e processuais
5.2.2.1. Alcance do princípio da presunção de inocência
5.2.2.2. Papel do “in dubio pro reo” no julgamento penal
5.2.2.3. Limitações probatórias de caráter constitucional ou processual
5.3. A suficiência de prova indiciária para fixação de um juízo de certeza na
sentença penal
5.3.1. Requisitos específicos sobre a prova indiciária
5.3.2. A força probatória dos indícios no processo penal
5.3.2.1. Indícios suficientes e “certeza”
5.3.2.2. Indícios e o standard “prova acima de dúvida razoável”
5.4. Comparativo de casos na jurisprudência
5.4.1. Jurisprudência dos tribunais portugueses em casos indiciários de
homicídio
5.4.2. Análise crítica final: “Caso Joana”
Conclusões
Referências bibliográficas