O Dolo nos Crimes Econômicos

Essencial para uma aplicação adequada da lei penal, o dolo é visto, muitas vezes, como um mistério, especialmente nos crimes econômicos e empresariais. O panorama é desafiador: os critérios são instáveis, a omissão imprópria é cada vez mais presente, não há segurança na delimitação entre o dolo eventual e a culpa consciente, observa-se um crescente e controvertido recurso a teorias estrangeiras, como a da cegueira deliberada. Em vez de garantia do cidadão, a análise da responsabilidade subjetiva tem se tornado campo fértil para interpretações intuitivas e, não raro, arbitrárias.