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Presunção de Inocência e Execução da Pena

856712079
Disponibilidade: Imediata
Doutrina e Prática

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Descrição Geral

A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não.
O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.

Ficha técnica
Código856712079
código de barras9788567120799
CategoriaPena
MarcaRumo Jurídico
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalDoutrina e Prática
Características
  • Autor: Avelino Thiago Dos Santos Moreira
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 292
  • Formato: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2025
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