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Presunção de Inocência e Execução da Pena
856712079
Disponibilidade: Imediata
Doutrina e Prática
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A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não.
O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.
Ficha técnica
| Código | 856712079 |
| código de barras | 9788567120799 |
| Categoria | Pena |
| Marca | Rumo Jurídico |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Doutrina e Prática |
Características
- Autor: Avelino Thiago Dos Santos Moreira
- Edição: 1
- Número de Páginas: 292
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2025
Sumário






