A Denúncia Genérica no Direito Penal Econômico

A obra, fruto de dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, analisa aspectos narrativos e jurídicos das denúncias oferecidas no âmbito do direito penal econômico. Constatada a mudança do paradigma clássico e da própria higidez do sistema de garantias na persecução penal da criminalidade econômica, o tema das denúncias genéricas e gerais é explorado inicialmente através de análise doutrinária e jurisprudencial no âmbito do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Propõe-se o debate sobre a compatibilidade das denúncias genéricas e gerais com a estrutura constitucional do processo penal e o atual arquétipo processual penal, no que diz respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório e o conteúdo do art. 41 do Código de Processo Penal.