AUTONOMIA E FRUSTRAÇÃO DA TUTELA PENAL

O livro pretende estimular a leitura e a reflexão sobre o dilema entre a tutela paternalista e o abandono do indivíduo à sua própria fragilidade. Sem pretensão de dar a resposta indiscutível para as indagações que levanta, oferece balizas adequadas para a construção de espaços de convivência nos quais seres singulares possam partilhar a existência. O direito penal pode e deve ser instrumento viabilizador desse objetivo, fortalecendo a tessitura do tecido nos pontos em que se apresente mais vulnerável, sem tecer, porém, uma trama tão densa que impeça o exercício responsável da liberdade individual.