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Crimes Contra a Vida e Demais Crimes Contra a Pessoa Previstos no Código Penal
859590174
Disponibilidade: Imediata
Aspectos policiais, jurídicos e sociais
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A consolidação do conhecimento em relação aos Crimes contra a pessoa, previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal, com a delimitação da competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, em conformidade com a regra insculpida no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, demanda estudo contínuo, leitura atenta e análise crítica, sobretudo diante das frequentes alterações legislativas e da evolução interpretativa promovida pelos tribunais superiores.
Christian Nedel - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestrado em Ciências Criminais - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS. É Delegado de Polícia desde 1999. Foi Delegado de Polícia do DECA (2000/2019), titular, em Porto Alegre, da Primeira Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator (1ª DPAI), do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Recebeu premiação em 2007, no Rio de Janeiro, reconhecendo a Delegacia Especializada como a Segunda Melhor Delegacia de Polícia do Brasil e a Melhor Delegacia de Polícia do Rio Grande do Sul, em cerimônia patrocinada pela ONG Internacional Altus Aliança Global. Atualmente, é Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento de Saúde da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (DAE/DSA/PCRS), desde 2025. Em abril de 2019, foi designado para compor a Banca Examinadora da Prova Oral, fase final do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia/RS, na disciplina de Processo Penal. É Professor no Centro de Estudos Andresan Cursos & Concursos/Foco Total Concursos/Missão Delegado/Missão PCRS, desde 2022. É autor de diversos livros para concursos, dentre eles: Leis Penais Especiais na Medida Certa para Concursos. (JusPodivm, 2026).
Ficha técnica
| Código | 859590174 |
| código de barras | 9788595901742 |
| Categoria | Penal |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Aspectos policiais, jurídicos e sociais |
Características
- Autor: Christian Nedel
- Edição: 1
- Número de Páginas: 156
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA
1.1. Homicídio
1.2. Feminicídio
1.3. Vicaricídio
1.4. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação
1.5. Infanticídio
1.6. Aborto
Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS
2.1. Lesão corporal dolosa leve ou simples
2.2. Lesão corporal qualificada grave
2.3. Lesão corporal qualificada gravíssima
2.4. Lesão corporal seguida de morte
2.5. Lesão corporal privilegiada
2.6. Lesão corporal dolosa majorada
2.7. Lesão corporal culposa
2.8. Lesão corporal culposa majorada
2.9. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica
2.10. A cirurgia de mudança de sexo como lesão corporal
2.11. Lesão corporal contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino
Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
3.1. Perigo de contágio venéreo
3.2. Perigo de contágio de moléstia grave
3.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem
3.4. Abandono de incapaz
3.5. Exposição ou abandono de recém-nascido
3.6. Omissão de socorro
3.7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
3.8. Maus-tratos
Capítulo IV – DA RIXA
4.1. Rixa simples
4.2. Rixa qualificada
Capítulo V – DOS CRIMES CONTRA A HONRA
5.1. Calúnia
5.2. Difamação
5.3. Injúria
Capítulo VI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
6.1. Constrangimento ilegal
6.2. Intimidação sistemática (bullying)
6.2.1. Intimidação sistemática virtual (cyberbullying)
6.3. Ameaça
6.4. Perseguição
6.5. Violência psicológica contra a mulher
6.6. Sequestro e cárcere privado
6.6.1. Sequestro e cárcere privado qualificado
6.7. Redução à condição análoga à de escravo
6.7.1. Figuras equiparadas
6.8. Tráfico de pessoas
6.9. Violação de domicílio
6.9.1. Ação nuclear
6.9.2. Sujeito passivo será o morador
6.9.3. Violação de domicílio majorada
6.9.4. Exclusão de ilicitude
6.10. Violação de correspondência
6.11. Sonegação ou destruição de correspondência
6.12. Correspondência comercial
6.13. Divulgação de segredo
6.13.1. Bem jurídico relacionado à intimidade das pessoas
6.14. Violação do segredo profissional
6.15. Invasão de dispositivo informático
Capítulo VII – NOVIDADES LEGISLATIVAS
Capítulo VIII – ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Capítulo IX – CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
