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Direito Penal Antidiscriminatório
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- Calcular freteEste livro trata do direito penal antidiscriminatório produzido no Brasil. Há dois objetivos centrais: (i) analisar os crimes de discriminação, motivados por preconceito ou, também chamados, crimes de ódio; e (ii) refletir sobre a legitimidade da intervenção penal nesta seara, a partir de sua interlocução com as demandas dos movimentos sociais implicados, notadamente dos movimentos Feminista, Negro e LGBTQIA+.
Para tanto, está dividido em dois capítulos: no primeiro, são apresentados os traços característicos dos crimes de ódio e problematizada a legitimidade da intervenção penal neste campo; e, no segundo, é realizada uma reconstrução histórica do direito penal antidiscriminatório brasileiro, com a análise das leis brasileiras (com relevância penal) voltadas a enfrentar o preconceito e a discriminação em razão de raça, sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero e verificação de sua interlocução com os discursos dos movimentos sociais.
Código | 658643946 |
código de barras | 9786586439465 |
Categoria | Penal |
Marca | Emais Editora |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | Movimentos Sociais e os Crimes de Ódio no Brasil |
- Autor: Clara Moura Masiero
- Edição: 1
- Número de Páginas: 197
- Formato: 12x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2021