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A 2ª edição está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. Com ampliação dos capítulos sobre Homicídio Doloso, Homicídio Qualificado, Feminicídio (Neste capítulo também foram introduzidos comentários aos crimes de perseguição (art. 147-A) e de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B).
Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006).
Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006).
Destaques da edição:
? Espécies de feminicídio
? Crime de perseguição (stalking/criminal harassment/Atti persecutori)
? Crime de violência psicológica contra a mulher
? Colaboração premiada no Tribunal do Júri
? Novos capítulos: genocídio e crimes contra a humanidade
Código | 655991454 |
código de barras | 9786559914548 |
Categoria | Penal |
Marca | Rt |
- Autor: Carlos Alberto Garcete
- Edição: 2
- Número de Páginas: 450
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2022