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(im)prescindibilidade e a (in)suficiência dos juiz das garantias para um processo penal acusatório, A

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"Quem sabe direito o que uma pessoa é? Antes sendo: julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado." (Riobaldo, em Grande Sertão: Veredas). A falibilidade é, de fato, a marca característica do Processo Penal. Todo julgamento é falho porque se julga um evento já consumado (no passado) e impossível de ser perfeitamente reconstruído (no presente). Em maior ou menor medida, a produção de danos é sempre inerente ao Processo Penal. Por isso, num Estado Democrático de Direito, as pautas processuais penais devem sempre balizar-se pela redução desses danos. É essa a premissa que norteou a positivação do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Figura tão atacada quanto mal compreendida, o juiz das garantias surge em um contexto de escalada autoritária em um Brasil sempre marcado por autoritarismos. Por isso, enfrenta dois desafios: o primeiro é provar-se essencial para a concretização de um Processo Penal acusatório; o segundo é resistir dentro de um contexto histórico-cultural bastante hostil a institutos democráticos. Como se não bastasse, deverá ainda passar por uma terceira provação, quiçá a mais importante: será ele suficiente ao papel que se presta a cumprir? A presente obra se debruça em todas essas questões, no intento de contribuir para um debate que está longe de ser dirimido.

Ficha técnica
Código655908362
código de barras9786559083626
CategoriaPenal
MarcaTirant Lo Blanch
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Gabriel franciscon Machado
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 186
  • Formato: 16 x 23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2022
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