Legislação Penal Especial

A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que informam cada um dos textos legais. Foi preocupação também integrar ao texto, quando possível, decisões de nossas Cortes, o que possibilitará uma visão pragmática da aplicação da lei e uma abordagem mais focada Àqueles que utilizarão a obra na preparação aos concursos públicos e ao Exame de Ordem. A obra está de acordo com a EC 81/2014 (Propriedades rurais e urbanas - culturas ilegais de plantas psicotrópicas); A Lei 12.971/2014 ( Altera o Código de Trânsito Brasileiro) e; A Lei 13.022/2014 (Porte de armas para Guardas Municipais).