Penal

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada com inúmeras pesquisas, esta edição do Programa de Sociologia Jurídica analisa o Direito em sua gênese, em sua função social e em seu conceito sociológico; examina os seus fatores de evolução e suas fontes; destaca a importância do estudo da Sociologia Jurídica, seu método, sua autonomia como Ciência e suas relações com outras Ciências Sociais; perquire o objetivo da Sociologia Jurídica, os instrumentos humanos de realização da ordem jurídica, os sistemas de escolha dos magistrados e as razões sociais das garantias constitucionais da magistratura; por fim, caracteriza a opinião pública e sua importância no estudo sociológico, culminando com a reflexão sobre direito e anomia.