REFORMA DO PROCESSO CIVIL PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS

REFORMA DO PROCESSO CIVIL PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS

  • Editora: FORUM
  • Autor(es) FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS
  • Edição: 1
  • Ano: 2010
  • ISBN: 857700404
  • Páginas: 305
  • Formato: Brochura
  • Tamanho: 14x21cm
  • R$69,00

Sinopse:

O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.



Sobre o(s) Autor(es):
> FLAVIANE DE MAGALHÂES BARROS

Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC/Minas. Pós-Doutorado pela Universitá degli studi di Roma. Professora do Curso de Graduação e PósGraduação em Direito da PUC/Minas, nas áreas de Processo Penal e Teoria Geral do Processo. Professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Itaúna.

> JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS

É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Pequisador Produtividade CNPQ. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.


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