Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas

A obra tem como objetivo diagnosticar, se possível, a implementação dos direitos fundamentais por meio de demandas coletivas, perquirindo-se o papel do Poder Judiciário dentro do contexto social. Dar especial relevo ao meio ambiente sadio. Direito difuso que se pretende classificar como fundamental, comtoda a sorte de características existentes a esta categoria de direitos. Evidentemente, em face da independência e indissociabilidade dos direitos fundamentais, uma vez classificado o meio ambiente sadio e equlibrado como direito fundamental, o estudo de sua implementação via ações coletivas, poderá servir como paradigma para concreção dos demais direitos fundamentais, em especial os de segundo e terceira gerações, com os quais o direito ao ambiente sadio encontra similaridades no campo da coletivização e solidariedade de tratamento.