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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

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Descrição Geral

A 16ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB.
Esta edição atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações havidas com o advento das Leis n. 14.365/2022 e 14.612/2023.

Ficha técnica
Código855362263
código de barras9788553622634
CategoriaAdvocacia
MarcaSaraiva
Características
  • Autor: Paulo Lôbo
  • Edição: 16
  • Número de Páginas: 440
  • Formato: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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