Coisa Julgada nas Ações Coletivas

A presente obra propõe uma reflexão mais aprofundada quanto ao alcance que o tema da coisa julgada nas ações coletivas deve atingir para se caracterizar enquanto instrumento de efetividade dos direitos, indispensáveis à evolução da sociedade na sua incessante busca do valor - justiça, tanto na órbita individual como na da coletividade. A presente obra está de acordo com o novo CPC e aborda os seguintes capítulos: A evolução da sociedade e do direito; O princípio constitucional da efetividade do processo; Os direitos transindividuais e as finalidades do processo coletivo; A coisa julgada: aspectos gerais e; A coisa julgada no processo coletivo e a efetividade processual.