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Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida

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Descrição Geral

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.

Ficha técnica
Código857348943
código de barras9788573489439
CategoriaCoisa Julgada
MarcaLivraria Do Advogado Editora
Características
  • Autor: Guilherme Athayde Porto
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 128
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2015
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