Arbitragem e Precedentes

EDUARDO TALAMINI:?O resultado é uma obra de maturidade da autora que reflete o próprio amadurecimento do tema no direito brasileiro. Os precedentes desempenham (ou devem desempenhar) importante papel em prol da segurança jurídica, da previsibilidade e da isonomia. Por outro lado, é da essência do sistema arbitral ? sobretudo no bem-sucedido modelo adotado no Brasil ? a não intromissão judiciária sobre a solução dada ao mérito da causa. Essas duas realidades jurídicas precisam conviver. O trabalho de Suzana Cremasco propõe-se demonstrar como deve se dar esse convívio. E ela é bastante bem-sucedida nesse intento. O resultado é um excelente livro sobre arbitragem ? e um excelente livro sobre processo.?----RICARDO APRIGLIANO: ?Ao dirigir sua experiência e seus esforços ao tema da Arbitragem e Precedentes, o resultado é uma obra que explora inúmeros aspectos dessa temática, que serve como um guia para que o estudioso e o aplicador do direito compreenda os temas e momentos que podem ser influenciados por essa discussão. À luz das premissas que desenvolve, o trabalho aqui apresentado é coerente, denso e ao mesmo tempo muito prático.?---------A OBRA: O texto examina o embate ? tortuoso ? do precedente como fonte primária ou fonte secundária do direito e cuida da distinção entre precedentes vinculantes, precedentes persuasivos e súmulas. O estudo do sistema brasileiro, com a abordagem da estrutura de precedentes trazida pelo Código de Processo Civil, de sua relação com a ordem pública e a arbitragem são os passos subsequentes, que desaguam no capítulo destinado às conclusões parciais da pesquisa. A segunda parte do trabalho é onde se encontra, de fato, a tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela se inicia com um capítulo destinado a demonstrar a importância da sistematização entre a arbitragem e os precedentes, considerando que se trata de uma questão concreta, com repercussões práticas em diferentes momentos da arbitragem que, se não forem tratadas de forma adequada, podem se transformar em problemas.