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Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: Teoria e Prática

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Descrição Geral

O livro encontra-se dividido em três partes. Na primeira, é realizada uma abordagem teórico-filosófica da Defensoria Pública, passando por questões relevantes, como sua configuração e o histórico da instituição.
Para a segunda parte foram selecionados alguns artigos do Código de Processo Civil que possuem relação, direta ou indireta, com a instituição e com a atuação do defensor público, seja atuando em demandas individuais, seja em questões coletivas, com o intuito de fixar algumas premissas importantes, além de propiciar uma visão global do processo aplicado à Defensoria Pública. A forma como foram organizados os comentários visa, ainda, criar um banco de consulta rápida sobre os temas.
A terceira parte é focada no processo coletivo, com ênfase em sua relação com a Defensoria Pública. Este último bloco serve não só aos que se interessam pelo olhar da instituição, mas ao público em geral que pretende entender os principais institutos do processo coletivo brasileiro.
Para a quinta, assim como ocorreu nas edições anteriores, o livro foi atualizado com a doutrina e as decisões judiciais mais recentes, além de passar por revisão em alguns de seus temas.

Ficha técnica
Código854424724
código de barras9788544247242
CategoriaProcesso Civil
MarcaJuspodivm
Características
  • Autor: Edilson Santana Gonçalves Filho
  • Edição: 5
  • Número de Páginas: 560
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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