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Julgamento nas Cortes Supremas

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Descrição Geral

As Cortes Supremas brasileiras ressentem-se da falta de um método de julgamento que proporcione o diálogo entre os julgadores.
(...) Não se percebe a contradição inerente ao voto escrito ou mesmo se considera a (má) influência que o voto do relator possui sobre a deliberação e, por consequência, sobre a formação de uma adequada decisão colegiada.
(...) É importante não só observar que a ratio decidendi depende de maioria em relação ao fundamento, mas também é indispensável repensar a técnica decisória para, em determinados casos, permitir-se a descoberta do entendimento da Corte sobre os fundamentos.
(...) Proclamar o (im)provimento do recurso não é suficiente quando importa ? para que a Corte possa colaborar para o delineamento da ratio decidendi ? a identificação dos fundamentos compartilhados entre os julgadores.
(...) É intuitivo que ajuntar votos escritos em um acórdão contradiz a lógica da decisão colegiada.
(...) Se a justificativa recai sobre a decisão, votos escritos, reunidos desordenadamente num mesmo acórdão, não só representam a inversão da ordem das coisas, como também podem confundir os espectadores dos precedentes das Cortes Supremas? ? Da Introdução

Ficha técnica
Código652600075
código de barras9786526000755
CategoriaProcesso Civil
MarcaRt
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Luis Guillherme Marinoni
  • Edição: 3
  • Número de Páginas: 240
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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