Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015

A obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. É certo que o novo CPC não tem como meta solucionar todos os problemas do sistema jurídico e judicial do país. Entretanto, muitas das alterações, se devidamente interpretadas e aplicadas, podem colaborar substancialmente para a maior celeridade e efetividade da tutela jurisdicional. Cabe analisar, assim, os temas de maior relevância decorrentes do novo diploma legal, tão esperado pela comunidade jurídica. A presente edição está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei 13.256/2016.