Processo Civil Brasileiro suas Fases Culturais e Escolas

1. Introdução

2. Cultura

2.1. Cultura e uma tentativa de conceituação

2.2. Culturalismo e suas bases necessárias

2.3. Cultura e tempo

2.4. Cultura e sociedade

2.5. Os momentos atuais que o Direito vivencia e influencia na sua compreensão

2.5.1. Da cisão entre texto e norma

2.5.2. O neoconstitucionalismo e pós-positivismo

2.6. Aspectos culturais das sociedades contemporâneas

2.6.1. A pós-modernidade

2.6.2. A globalização

2.6.3. O hiperconsumismo

2.6.4. A sociedade da pressa ou a era da velocidade

2.6.5. Tudo está à venda?

2.6.6. O multiculturalismo

2.6.7. A crise do ensino jurídico

2.6.8. A sociedade do espetáculo ou midiática

2.6.9. O fenômeno do jovialismo

2.6.10. A internet

2.6.11. A crise da moral

2.6.12. A crise da religião

2.6.13. O ser politicamente correto e a era do conformismo

2.6.14. O superendividamento

2.6.15. O medo

2.6.16. Os novos rumos da identidade genética

2.6.17. O esvaziamento do Poder

2.6.18. As fake news

2.6.19. A Inteligência Artificicial (AI)

2.6.20. A Inteligência Artificial indo além: metaverso e ChatGPT

2.7. Cultura, Direito e processo

2.8. O processo e o Direito na sociedade contemporânea

3. As escolas de processo

3.1. Definição de Escola

3.2. A Escola Paulista de Processo

3.2.1. A coleção Liebman de processo

3.3. A Escola da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

3.4. A Escola Mineira

3.5. Escola Pernambucana ou de Recife

3.6. A Escola Alternativa e sua vertente processual

3.7. Escola Paranaense

3.7.1. A coleção “O novo Processo Civil” e os “Comentários ao Código de
Processo Civil”

3.8. Escola Crítica de Processo

3.9. Escola Norte/Nordeste

3.10. A Escola Catarinense de Processo

3.11. Escola processual de Copacabana

3.12. Escola pontiana ou pontesiana de processo?

3.13. A Escola Capixaba de Processo

3.14. A Escola do garantismo processual

3.15. Outros pensamentos em solo rio-grandense

3.15.1. Escola ovidiana de processo

3.15.2. Escola da PUC/RS de processo

3.15.3. A nova Escola da Unisinos de processo

3.16. A formação dos institutos, academias e associações de Direito Processual no Brasil

3.16.1. O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual

3.16.1.1. Projeto Mulheres no Processo Civil

3.16.2. A ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

3.16.3. ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual

3.16.4. ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil

3.16.5. ABDPC – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional

3.16.6. A PROCNET– Rede Internacional de Pesquisa ProcNet – Justiça Civil e
Processo Contemporâneo

3.16.7. ICPC– Instituto Carioca de Processo Civil

3.16.8. ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil

3.16.9. A ABEP – Associação Brasileira Elas no Processo.

3.16.10. Instituto Iberoamericano de Direito Processual e International Association
of Procedural Law

3.17. Algumas revistas científicas de Direito Processual

3.18. Algumas importantes coleções de Processo Civil ainda não referidas na obra

3.18.1. RPC – Recursos no Processo Civil e Aspectos polêmicos e atuais dos
recursos cíveis

3.18.2. Coleção Theotonio Negrão

3.18.3. Coleção Biblioteca de estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim 162

3.18.4. Coleção Temas atuais de Direito Processual Civil

3.18.5. Coleção Atlas de Direito Processual Civil

3.18.6. Coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual

3.18.7. A coleção branca da JusPodivm – Dissertações, teses e ensaios de processo civil

3.18.8. A coleção Eduardo Espínola da JusPodivm

3.18.9. A coleção Andrea Proto Pisani

3.18.10. Coleção grandes temas do Novo CPC

3.18.11. A coleção Edson Prata

3.18.12. A coleção Processo e Direito da Marcial Pons

3.18.13. A coleção Repercussões do novo CPC

3.19. Outras coleções, manuais, cursos e monografias sobre processo civil

3.19.1. A Thomson Reuters Brasil (Editora Revista dos Tribunais)

3.19.2. A Editora JusPodivm

3.19.3. A Editora Juruá

3.19.4. A Editora Thoth

3.19.5. A Editora D’Plácido

3.19.6. A Editora Saraiva e hoje Saraiva Jur

3.19.7. A Editora Lumen Juris

3.19.8. A Editora Gazeta Jurídica

3.19.9. EDC – Editora Direito Contemporâneo

3.19.10. A Editora Almedina

3.19.11. A Editora GZ

3.19.12. A Editora Livraria do Advogado

3.19.13. A Editora Sergio Antonio Fabris

3.19.14. A Editora Tirant lo Blanch

3.19.15. Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas

3.19.16. A Editora Malheiros

3.19.17. Outras editoras e obras de processo

4. As Fases culturais (metodológicas ou teóricas) do processo

4.1. A primeira fase: o praxismo

4.2. A segunda fase: o processualismo

4.3. A terceira fase: o instrumentalismo

4.3.1. O instrumentalismo substancial, o instrumentalismo constitucional,
o pós-instrumentalismo ou o neoinstrumentalismo?

4.4. Existe uma quarta fase cultural de estudo de Processo?

4.4.1. O Formalismo-Valorativo

4.4.2. O neoprocessualismo

4.4.3. O neoinstitucionalismo

4.5. Uma nova fase? O pragmatismo processual e a tese de Vicente de Paula Ataíde Junior

4.6. Uma nova fase? Processo civil e desenvolvimento: o pensamento de Antônio Pereira
Gaio Júnior

4.7. Qual fase cultural abarca o momento atual no processo brasileiro?

4.8. E afinal, o Código de Processo Civil brasileiro de 2015 leva em conta as fases culturais
e Escolas de processo?

Considerações finais

Referencial teórico