Prática dos Recursos Especial e Extraordinário

Este livro, já consagrado e agora em sua 6ª edição, atualizada e ampliada, nasceu da vivência do autor como membro do Ministério Público mineiro, com atuação especializada junto às Cortes Superiores. A obra alia precisão conceitual, análise jurisprudencial e enfoque prático. Vai além da teoria: ensina como superar os obstáculos processuais e demonstrar os requisitos exigidos à admissão dos recursos especial e extraordinário, como prequestionamento, repercussão geral, pertinência temática e outros. Ilustrada com peças processuais que alcançaram êxito perante os Tribunais destinatários, o leitor encontrará um guia confiável para a elaboração de recursos excepcionais em matéria cível e penal. Um manual indispensável para advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, magistrados e estudantes que desejam compreender e aplicar, com segurança, os mecanismos recursais que garantem o império da Constituição e da lei federal.