Teoria Geral dos Recursos - Revisitada

Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito. O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, investiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito estrangeiro atual e em dados estatísticos. Já, o segundo capítulo traz alguns elementos da teoria geral dos recursos que justificam o tema desta obra, notadamente a classificação dos recursos, quanto ao: grau de reexame (horizontal e vertical); âmbito do provimento recursal (cassação e substituição); alcance (normativo e casuístico) e no tocante à fundamentação (vinculada e livre). Também foram analisados os princípios recursais, enquanto mandamentos de otimização e diferenciados os pronunciamentos. Finalmente, o terceiro capítulo integra os dois capítulos anteriores, com o propósito de apresentar um sistema recursal suficiente, a partir de pronunciamentos rotulados pela sua função predominante nos procedimentos dos países pesquisados (movimentador, interlocutória, sentença e acórdão). Uma vez identificado o procedimento, foi verificado o recurso correspondente a cada pronunciamento, usando o mesmo critério da função predominante aplicado à classificação dos recursos. Ao final do capítulo, foi trazida uma proposta de sistema recursal simplificada, mas sem prejuízo da justiça que deve haver na entrega da tutela jurisdicional, pelo Estado.