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Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

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Coleção Processo e Direito

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Descrição Geral

O tema acerca dos limites subjetivos da coisa julgada, sobretudo na primeira metade do século passado, foi objeto de viva e duradoura polêmica doutrinária entre processualistas da Alemanha e, em particular, da Itália. O profícuo debate deixou inestimável legado, consubstanciado em premissas metodológicas bem definidas, que, até os nossos dias, constituem, por certo, ponto de partida para o exame do palpitante assunto. (?) Erigiu-se, portanto, o dogma de que o processo devia desenrolar-se, com estrita observância dos regramentos ínsitos ao denominado due process of law, visando à tutela do direito subjetivo material objeto de reconhecimento, satisfação ou assecuração em juízo. Pois bem, a partir da década dos anos 70, diante de um novo viés metodológico, inúmeros escritos foram dedicados ao exame mais percuciente sobre o relacionamento entre o princípio do contraditório e a eficácia ultra partes da sentença. Não é preciso ressaltar que, diante das reflexões e subsídios lançados nessas expressivas contribuições doutrinárias, iluminados pelos sólidos alicerces assentados na dogmática clássica, torna-se um grande desafio enfrentar as questões teóricas e práticas que irrompem dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada, um dos temas ?più complessi della scienza del processo?.

Ficha técnica
Código658669618
código de barras9786586696189
CategoriaSentenças
MarcaMarcial Pons
Informação adicionalColeção Processo e Direito
Características
  • Autor: José Rogério Cruz e Tucci
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 304
  • Formato: 16X24cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2021
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