Tutela Jurisdicional Coletiva

A obra estuda os seguintes temas: Tutela jurisdicional coletiva e a instrumentalidade do processo - consideração iniciais sobre o tema; Ação civil pública e a tutela jurisdicional coletiva - as alterações que a lei da ação civil púbica realizou no processo civil tradicional, interesses juridicamente relevantes e a sua importância para o tema central; interesses transindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos; breve retrospecto histórico; inquérito civil e; ação civil pública e a defesa dos interesses transindividuais em juízo: reflexões sobre os principais incidentes processuais.