Exceção de Impedimento e Suspeição

Este livro é único no Brasil a abordar o tema das exceções de impedimento e suspeição de forma particular e detalhada, com estudo das situações já vivenciadas no meio forense, trazendo profunda pesquisa jurisprudencial sobre as causas tanto de impedi mento como de suspeição, abordando a legislação sobre o assunto nas esferas dos processos civil, penal, trabalhista, eleitoral e militar. O autor enfrenta o assunto das exceções de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos demais Tribunais da Federação, bem como nas Primeiras Instâncias, trata dos Servidores do Poder Judiciário, das questões administravas e políticas, abordando ainda o Direito Comparado. Propõe mudanças no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, lacunoso e carente de regulamentação sobre o assunto. Expõe a ampla liberdade de se argumentar nas exceções, e a extensão das responsabilidades das partes no incidente, sem se desviar das opiniões contrárias e sem deixar de enfrentar as vicissitudes práticas. Na obra deixa bem claro que o propósito é demonstrar que em qualquer julgamento imparcialidade é essencial, mesmo nos chamados julgamentos políticos, e pode e deve ser buscada por quem dela precisa, dando os instrumentos para invocação dessa irrenunciável garantia constitucional. Ciente de que o tema é espinhoso porém estrutural, fica o desafio aos leitores para críticas, que serão recebidas no escopo do aperfeiçoamento do sistema jurisdicional e da própria obra.