Manual de Processo Penal

O presente livro estuda os seguintes capítulos: O processo como instrumento de pacificação social; Princípio processuais; Eficácia da lei Processual Penal no espaço e no tempo; Fontes do direito processual; Sistemas de processo penal; Da persecução penal; Da jurisdição; Da competência; Questões e processos incidentes; Questões preliminares e prejudiciais; Teoria geral da prova; Meios de prova no processo penal; Conjunto probatório; Provas ilegítimas e ilícitas; Sujeitos processuais; Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Dos fatos e atos processuais; Citações e intimações; Do procedimento; Linhas gerais do tribunal do júri; Noções básicas sobre sentença; Coisa julgada; Temas atuais e; Súmulas compiladas.