O Direito à Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo

A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor promotor de justiça professor e mestre em Direito Wagner Marteleto Filho examina o núcleo da garantia consistente no direito ao silêncio e seus reflexos nos interrogatórios formais perante Autoridades Policiais Judiciais e CPIs. Aborda as problemáticas da cooperação passiva (intervenções corporais para a coleta de material genético para fins de exames de DNA) da cooperação ativa (Bafômetro Reconstituição de Crimes etc) e da cooperação inconsciente(interceptações telefônicas e ambientais agentes infiltrados) com análise do direito comparado e de julgados de Tribunais nacionais.