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Teoria da Perda de uma Chance Probatória no Processo Penal

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Descrição Geral

?A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho. [?] Inconformados com a baixa qualidade de investigações policiais, os juristas argumentam que quando o Ministério Público se satisfaz em produzir o mínimo de prova possível ? por exemplo, arrolando como testemunhas somente os policiais que prenderam o réu em flagrante ?, é na prática tirada da defesa a possibilidade de questionar a denúncia. Por isso, a acusação não pode deixar de realmente investigar o caso, transferindo à defesa o ônus de fazê-lo. Ao contrário, a polícia e o Ministério Público devem buscar o que os autores chamam de comprovação externa do delito: a prova que, sem guardar relação de dependência com a narrativa montada pela instituição estatal, seja capaz de corroborá-la.?

Ficha técnica
Código658307050
código de barras9786583070500
CategoriaProcesso Penal
MarcaEmais Editora
Características
  • Autor: Alexandre Morais da Rosa, Fernanda Mambrini Rudolfo
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 160
  • Formato: 12x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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