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Prova Penal e Falsas Memórias

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Descrição Geral

A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tato, temperatura, etc.) é arrostada pelo trabalho de Cristina di Gesu. Profissional dedicada e estudiosa, foi a primeira a articular teoricamente, no campo do processo penal, o complicado diálogo entre as falsas memórias e o regime probatório.
Cristina Carla di Gesu Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penas pela PUCRS. Especialista em Direito de Família pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Uniritter, da Unisinos, da Universidade de Passo Fundo, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst, da Pós-Graduação em Psicologia Forense da IMED, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS/FESDEP, do Laboratório Regional do IBCCrim. Professora de Direito Internacional, Direito Penal e Direito Processual Penal da FADERGS. Parecerista e conferencista. Coordenadora do Curso Preparatório OAB Insights. Advogada com escritório profissional sediado em Porto Alegre/RS.

Ficha técnica
Código859590115
código de barras9788595901155
CategoriaProvas
MarcaLivraria Do Advogado Editora
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Cristina Carla di Gesu
  • Edição: 4
  • Número de Páginas: 254
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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Sumário

Prefácio à 2ª edição – Cezar Roberto Bitencourt

Prefácio à 1ª edição – Nereu José Giacomolli

Apresentação – Nota da Autora

Capítulo I – Considerações introdutórias acerca do processo e da prova

1.1. Considerações sobre o Processo Penal

1.1.1. Os sistemas processuais clássicos

1.1.1.1. O modelo inquisitorial

1.1.1.2. O modelo acusatório

1.1.1.3. O processo como situação jurídica

1.1.2. Processo penal como atividade (re)cognitiva

1.2. Considerações sobre a prova no processo penal

1.2.1. Princípios acerca da prova

1.2.1.1. Jurisdição

1.2.1.2. Presunção de inocência

1.2.1.3. Contraditório e ampla defesa

1.2.1.4. Livre convencimento motivado ou persuasão racional

1.2.2. Considerações críticas sobre os dispositivos concernentes à prova

1.3. Teorias acerca da prova

1.3.1. Prova como uma espécie de nonsense

1.3.2. Prova no terreno da semiótica

1.3.3. Prova como determinação da verdade

1.4. A função persuasiva da prova

1.5. (Des)velando o mito da verdade

1.6. A prova testemunhal

1.6.1. A objetividade no tratamento da testemunha

1.6.2. Considerações acerca do cross examination

Capítulo II – Memória e suas dimensões

2.1. Memória

2.1.1. Memória sob o viés neurológico

2.1.1.1. Classificação da memória

2.1.1.2. Estruturas cerebrais envolvidas

2.1.1.3. Dinamicidade da memória

2.1.2. Memória sob o viés antropológico/filosófico

2.1.2.1. A oscilação entre o real e o imaginário de Bergson

2.1.2.2. A percepção na visão de Merleau-Ponty e as críticas de Durand
acerca da desvalorização da imaginação

2.1.2.3. A percepção sob a ótica de Altavilla

2.1.3. Memória sob o viés social

2.1.3.1. Os paradoxos da memória

2.1.3.2. Memória do instante

2.1.3.3. Memória e esquecimento

2.2. As falsas memórias

2.2.1. Os estudos de Elizabeth Loftus

2.2.2. Autossugestão e estímulo externo

2.2.3. Teorias explicativas das falsas memórias

2.2.3.1. Teoria do paradigma construtivista

2.2.3.2. Teoria do monitoramento da fonte

2.2.3.3. Teoria do traço difuso

2.2.4. Memória e emoção – crítica ao dualismo cartesiano

2.2.5. Memória e humor

2.2.6. Quem e quais histórias são mais suscetíveis às falsas memórias

Capítulo III – Prova penal e falsas memórias

3.1. Prova penal e falsas memórias

3.2. O reflexo da falsificação da lembrança no ato de reconhecimento

3.2.1. Os riscos decorrentes do show up

3.2.2. A repetição do procedimento de reconhecimento como fomentadora
de falsas lembranças

3.2.3. Novos paradigmas da jurisprudência

3.2.4. Repensando as diretrizes para o reconhecimento de pessoas em
procedimentos e processos criminais como medidas de redução de
erros. Resolução nº 484/22 do CNJ

3.2.4.1. Etapas do reconhecimento de pessoas

3.2.4.1.1. Entrevista prévia com o reconhecedor para a
descrição da pessoa investigada ou processada

3.2.4.1.2. Instruções ao reconhecedor sobre a natureza do
procedimento

3.2.4.1.3. Alinhamento de pessoas ou fotografias padronizadas 169

3.2.4.1.4. Registro da resposta e do grau de convencimento do
reconhecedor

3.3. Fatores de contaminação da prova oral

3.3.1. Transcurso do tempo

3.3.2. O hábito e a rotina

3.3.3. A linguagem e o método do entrevistador

3.3.3.1. Viés do entrevistador

3.3.3.2. Repetição das entrevistas

3.3.3.3. Repetição de perguntas dentro da entrevista

3.3.3.4. Indução de estereótipos

3.3.3.5. Tom sentimental da entrevista

3.3.3.6. Status do entrevistador

3.3.4. A mídia

3.3.5. Subjetivismo do julgador

3.4. Depoimento especial

3.5. As técnicas de interrogatório e a entrevista cognitiva

3.5.1. Entrevista standard

3.5.1.1. Etapa narrativa

3.5.1.2. Etapa interrogativa

3.5.2. Entrevista cognitiva

3.5.2.1. Primeira etapa: construção do rapport

3.5.2.2. Segunda etapa: recriação do contexto original

3.5.2.3. Terceira etapa: narrativa livre

3.5.2.4. Quarta etapa: questionamentos formulados pelo entrevistador

3.5.2.5. Quinta etapa: fechamento da entrevista

3.6. Medidas de redução de danos

Capítulo IV – Estudo de casos

4.1. Estudo de casos

4.1.1. Caso escola base de São Paulo

4.1.1.1. A notícia-crime

4.1.1.2. A investigação

4.2. Processo-Crime 001/2.07.0039336-7, 6ª Vara Criminal, Foro Central,
Porto Alegre

4.2.1. A acusação

4.2.2. As provas

4.2.3. O julgamento

4.3. Apelação-Crime nº 70017367020, 5ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul

4.3.1. A acusação

4.3.2. As provas

4.3.3. O julgamento

Referências bibliográficas

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