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Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri

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Descrição Geral

"É com grande satisfação que apresentamos ao público jurídico a obra ?Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri?, de autoria dos magistrados Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, uma contribuição indispensável para aqueles que atuam na seara do Tribunal do Júri. O livro aborda, de maneira clara e aprofundada, a teoria e a prática do questionário no rito do Tribunal do Júri, observando os impactos da Lei 14.994/2024, que introduziu o novo crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo, ainda, uma análise detalhada e atualizada das mudanças normativas e suas implicações práticas no procedimento do Júri. Destacam-se como diferenciais desta obra o seu ineditismo, no sentido da dedicação específica dos autores a essa temática tão sensível do Tribunal do Júri, que não encontra paralelo no mercado editorial, afora sua didática, adotando a metodologia do diálogo com o leitor, ao responder, em seu primeiro capítulo, a mais de 30 perguntas sobre o questionário e sua votação, esmiuçando os artigos 482 a 491 do Código de Processo Penal. O segundo capítulo, por seu turno, é dedicado a modelos práticos de quesitos, proporcionando ao leitor ferramentas concretas para a formulação de quesitos em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores. Com prefácio assinado pelo renomado magistrado Orlando Faccini Neto, que presidiu o maior Plenário do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ?Caso Boate Kiss?, a obra consolida-se como uma referência prática e teórica, indispensável para Juízes de Direito, assessorias judiciais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados que militam na jurisdição criminal. Ao abordar de forma objetiva e prática os desafios do Tribunal do Júri, o ?Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri? reafirma o compromisso dos autores, autores de diversas obras jurídicas de destaque, com o aperfeiçoamento da justiça criminal.

Ficha técnica
Código857789663
código de barras9788577896639
CategoriaTribunal do Júri
MarcaJh Mizuno
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 212
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2025
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