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Prova Indiciária no Crime de Homicídio, A
859590122
Disponibilidade: Imediata
Lógica, Probabilidade e Inferência na Construção da Sentença Penal
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O debate sobre o valor e importância da prova indiciária segue latente e necessita dessa compreensão, tanto nas causas violentas ? crimes de sangue ? como nas causas de crimes financeiros, de ?colarinho branco?, corrupção, delitos que tanto preocupam e geram insegurança na população. Assim, além da revisão do texto e seus contornos, nesta 4ª edição, foi acrescentado alguns aspectos sobre a questão da persuasão no processo penal e os desafios no manejo da prova nas causas forenses, o que é fundamental: a construção dos raciocínios, inferências lógicas, encadeamento da argumentação, fatores essenciais na demonstração da força probante dos indícios.
MÁRCIO SCHLEE GOMES
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, de 1998 a 2025, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2010-2011) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP); autor dos livros: “Júri: limites constitucionais da pronúncia” (Ed. Sergio Fabris), “A prova indiciária no crime de homicídio” (4a. ed., Ed. Livraria do Advogado), “Dolo: cognição e risco – avanços teóricos” (3ª ed., Ed. Livraria do Advogado), “Júri Popular” (com Saulo Brum Leal) e “Clássicos Discursos do Júri: Oratória, Teses e Persuasão na Tribuna” (Ed. Rio das Letras), além de diversos artigos jurídicos e palestrante com ênfase na temática da área criminal, especialmente, do Tribunal do Júri.
Ficha técnica
| Código | 859590122 |
| código de barras | 9788595901223 |
| Categoria | Tribunal do Júri |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Lógica, Probabilidade e Inferência na Construção da Sentença Penal |
Características
- Autor: Márcio Schlee Gomes
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2025
- Edição: 4
- Número de Páginas: 270
Sumário
Introdução
1. “Caso Joana”: homicídio e prova indiciária
1.1. O caso e suas circunstâncias fáticas
1.2. Os fundamentos da decisão do STJ
1.3. Pressupostos sobre a prova indiciária na decisão
2. O crime de homicídio e a problemática probatória
2.1. A prova da existência do crime
2.2. A prova da autoria do homicídio
2.3. A prova do elemento subjetivo (animus necandi)
3. Prova indiciária no Processo Penal
3.1. A busca da verdade no processo penal
3.2. Prova direta e indireta
3.2.1. Considerações gerais sobre o conceito de prova
3.2.2. Prova direta
3.2.3. Prova indireta
3.3. Prova indiciária
3.3.1. Indícios: conceito e classificações
3.3.2. Indícios e presunções
3.3.3. Posição da prova indiciária no sistema processual penal
3.3.3.1. Sistema português: livre apreciação da prova e máximas de experiência
3.3.3.2. Sistemas processuais penais em geral
4. Lógica, probabilidade e inferência: bases da discussão da prova por indícios
4.1. Modelos probatórios
4.1.1. Modelo narrativo (story-telling)
4.1.2. Modelo probabilístico
4.1.3. Modelo híbrido
4.2. Inferência
4.2.1. Inferência dedutiva
4.2.2. Inferência indutiva
4.2.3. Inferência abdutiva
4.2.4. Inferência e valoração da prova
4.2.4.1. Inferência e cognição
4.2.4.2. Inferência probatória, probabilidade indutiva e prova indiciária
4.3. Prova indiciária e ônus da prova
4.3.1. Produção da prova indiciária e sistemas processuais penais
4.3.2. Sistema continental e sistema anglo-americano de ônus da prova
4.3.2.1. Aspectos gerais
4.3.2.2. Ônus da prova: ônus de produção, de persuasão e tático
5. A sentença penal baseada em prova indiciária: limites e parâmetros
5.1. Sistemas de avaliação de prova
5.1.1. Prova legal ou tarifada
5.1.2. Íntima convicção
5.1.3. Livre apreciação da prova ou persuasão racional
5.2. Sentença penal: limites e parâmetros na avaliação da prova
5.2.1. Juízes ou Júri popular: motivação da sentença
5.2.2. Parâmetros constitucionais e processuais
5.2.2.1. Alcance do princípio da presunção de inocência
5.2.2.2. Papel do “in dubio pro reo” no julgamento penal
5.2.2.3. Limitações probatórias de caráter constitucional ou processual
5.3. A suficiência de prova indiciária para fixação de um juízo de certeza na
sentença penal
5.3.1. Requisitos específicos sobre a prova indiciária
5.3.2. A força probatória dos indícios no processo penal
5.3.2.1. Indícios suficientes e “certeza”
5.3.2.2. Indícios e o standard “prova acima de dúvida razoável”
5.4. Comparativo de casos na jurisprudência
5.4.1. Jurisprudência dos tribunais portugueses em casos indiciários de homicídio
5.4.2. Análise crítica final: “Caso Joana”
Conclusões
Referências bibliográficas
