Prova Indiciária no Crime de Homicídio, A

Introdução

1. “Caso Joana”: homicídio e prova indiciária

1.1. O caso e suas circunstâncias fáticas

1.2. Os fundamentos da decisão do STJ

1.3. Pressupostos sobre a prova indiciária na decisão

2. O crime de homicídio e a problemática probatória

2.1. A prova da existência do crime

2.2. A prova da autoria do homicídio

2.3. A prova do elemento subjetivo (animus necandi)

3. Prova indiciária no Processo Penal

3.1. A busca da verdade no processo penal

3.2. Prova direta e indireta

3.2.1. Considerações gerais sobre o conceito de prova

3.2.2. Prova direta

3.2.3. Prova indireta

3.3. Prova indiciária

3.3.1. Indícios: conceito e classificações

3.3.2. Indícios e presunções

3.3.3. Posição da prova indiciária no sistema processual penal

3.3.3.1. Sistema português: livre apreciação da prova e máximas de experiência

3.3.3.2. Sistemas processuais penais em geral

4. Lógica, probabilidade e inferência: bases da discussão da prova por indícios

4.1. Modelos probatórios

4.1.1. Modelo narrativo (story-telling)

4.1.2. Modelo probabilístico

4.1.3. Modelo híbrido

4.2. Inferência

4.2.1. Inferência dedutiva

4.2.2. Inferência indutiva

4.2.3. Inferência abdutiva

4.2.4. Inferência e valoração da prova

4.2.4.1. Inferência e cognição

4.2.4.2. Inferência probatória, probabilidade indutiva e prova indiciária

4.3. Prova indiciária e ônus da prova

4.3.1. Produção da prova indiciária e sistemas processuais penais

4.3.2. Sistema continental e sistema anglo-americano de ônus da prova

4.3.2.1. Aspectos gerais

4.3.2.2. Ônus da prova: ônus de produção, de persuasão e tático

5. A sentença penal baseada em prova indiciária: limites e parâmetros

5.1. Sistemas de avaliação de prova

5.1.1. Prova legal ou tarifada

5.1.2. Íntima convicção

5.1.3. Livre apreciação da prova ou persuasão racional

5.2. Sentença penal: limites e parâmetros na avaliação da prova

5.2.1. Juízes ou Júri popular: motivação da sentença

5.2.2. Parâmetros constitucionais e processuais

5.2.2.1. Alcance do princípio da presunção de inocência

5.2.2.2. Papel do “in dubio pro reo” no julgamento penal

5.2.2.3. Limitações probatórias de caráter constitucional ou processual

5.3. A suficiência de prova indiciária para fixação de um juízo de certeza na
sentença penal

5.3.1. Requisitos específicos sobre a prova indiciária

5.3.2. A força probatória dos indícios no processo penal

5.3.2.1. Indícios suficientes e “certeza”

5.3.2.2. Indícios e o standard “prova acima de dúvida razoável”

5.4. Comparativo de casos na jurisprudência

5.4.1. Jurisprudência dos tribunais portugueses em casos indiciários de homicídio

5.4.2. Análise crítica final: “Caso Joana”

Conclusões

Referências bibliográficas