Tribunal do Júri 204 Anos

ARTIGOS

 1. A Inteligência Artificial Generativa como Aliada da Plenitude de Defesa: Limites Éticos e o Papel do Advogado na Preservação da Autonomia Emocional dos Jurados

Autoras: Ana Beatriz de Oliveira Marins; Priscila Vicente de Souza

2. Habeas Corpus como Ferramenta Garantista diante do Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal

Autora: Ana Paula Trento

3. Júri Digital e Garantias Fundamentais: Uma Análise Crítica do Habeas Corpus contra o Projeto-Piloto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Autor: André Rachi Vartuli

4. Inteligência Artificial e o Tribunal do Júri: A Tensão entre a Eficiência Tecnológica e as Garantias Constitucionais

Autores: Beatriz Catarine Almeida Belphman; Márcio Wagner Lima da Costa

5. O Tribunal do Júri e o Marco Histórico da Autonomia Típica do Feminicídio: Implicações Práticas na Plenitude de Defesa

Autoras: Cristiane Dorst Mezzaroba; Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto

6. Possibilidade de Aplicação do Efeito Extensivo (Art. 580 do Código de Processo Penal) no Rito Especial do Júri

Autores: Eugênio Carlo Balliano Malavasi; Lucas Gabriel Ruivo Ferreira

7. Plenitude de Defesa em Risco: A Aplicação do Artigo 217 do Código de Processo Penal e os Limites da Retirada do Réu da Sessão Plenária do Tribunal do Júri

Autores: Fernando Martins Xavier de Almeida; Poliana Vacarin

8. A Natureza Constitutiva da Quesitação e o Regime de Nulidades

Autora: Florence Rosa

9. A Adequada Redação do Quesito de Desclassificação para Lesão Corporal nos Casos Envolvendo Pronúncia por Tentativa de Homicídio como Requisito de Efetiva Escuta da Defesa no Tribunal do Júri

Autora: Gabriela Gonçalves

10. Compreendendo o Conceito de “Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos Autos”: Exercício Hermenêutico em Prol da Segurança dos Veredictos e da Justiça Social

Autor: Jaime Leônidas Miranda Alves

11. Entre a Dúvida e o Estigma: A Incompatibilidade do In Dubio Pro Societate com a Função Garantidora da Sentença de Pronúncia

Autores: Matheus Paranhos Menna de Oliveira; Maiki Dieckson Cardoso Barboza

12. Quando o Réu Chega Condenado: O Tribunal do Júri e a Punição pela Identidade — Narco-Homicídio, Estigmatização Social e os Limites Democráticos da Plenitude de Defesa

Autora: Mikaela Teixeira Lanna

13. Tribunal do Júri e a Condição Humana: Da Argumentação Técnica à Emoção no Plenário

Autora: Priscila Dias Modesto

14. 204 Anos do Tribunal do Júri: A Tradição Não Pode Impedir a Evolução

Autor: Rafael Roza dos Santos

15. Modelos de Participação Popular na Justiça Criminal Latino-Americana: Análise Comparada entre o Tribunal do Júri Popular no Brasil e o Escabinado na Província de Córdoba

Autoras: Rafaela Maria Vieira Carpes; Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

16. Tribunal do Júri: Entre a Democracia e o Arbítrio — A Atuação das Partes em Plenário

Autores: Rodrigo Lustosa Victor; Mirelle Gonsalez Maciel

17. A Colisão entre Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri: Presunção de Inocência e Soberania dos Veredictos em Face da Prisão Automática à Luz do Tema 1068 do STF

Autores: Thiago Miranda Minagé; Isabella Martins Costa Brito de Araújo