Direito Eletrônico

A presente coleção tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país; com a intenção de suprir uma lacuna no mercado, a obra possui questões relacionadas às leis específicas de cada matéria, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais, tudo isso de forma rápida, prática e objetiva. Além da lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, os posicionamentos do STF, STJ e TST. O presente volume estuda o Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas ? Lei n. 12.228/2010 e Decreto n. 4.887/2003. Inclui: Direito das minorias; Sistema nacional e internacional de combate ao racismo; Ações afirmativas e cotas nas Universidades; Liberdade de culto, liberdade de expressão e o racismo; racismo no ambiente de trabalho; entre outros temas.