CÓDIGO ELEITORAL PARA CONCURSOS

O livro apresenta um material onde o estudante possa confiar o seu tempo final de preparação e dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado, assim possui a seguinte didática: artigo de lei; breves comentários; súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; Informativos recentes do STF e do STJ e Questões de concursos referentes ao artigo. A obra apresenta além da sua cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. O livro inclui comentários aos dispositivos constitucionais relacionados com o direito eleitoral, às novas súmulas do TSE e às resoluções do TSE 23.478/2016 - aplicação do Novo CPC ao processo eleitoral e 23.490/2016 - alterou a resolução 21.538/2003, referente ao alistamento eleitoral. A presente edição está conforme a Lei 13.165/2015, EC 91/2016 e as ADIs 4.650 e 5.015.