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Questão Indígena, A

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Descrição Geral

A negação da identidade étnica do indígena gera problemas de várias ordens, que culminam no afastamento de direitos e muitas vezes, no extermínio de toda uma diversidade cultural e social.
O ?Projeto Cidadania, Direito de Todos?, do Conselho Nacional de Justiça, que contou com o apoio e colaboração de vários órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, e redundou na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03, de 19 de abril de 2012, que regulamenta o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais, permitindo que dele constem informações sobre etnia e aldeia de origem, vem coroar a mudança de orientação do Estado brasileiro, refletindo importante passo na ampliação do acesso dos indígenas ao ordenamento jurídico, proporcionando Cidadania e Justiça aos primeiros habitantes destas terras que chamamos de Brasil. 
Claro que esta singela iniciativa não soluciona todos os problemas afetos ao tema, mas possibilita que diferentes vozes sejam respeitadas, com a construção de um Brasil pluriétnico. A história está em aberto, uma nova identidade está sendo formada neste imenso país, resta saber qual identidade desejamos.

Ficha técnica
Código856602530
código de barras9788566025309
CategoriaLiteratura
MarcaGazeta Jurídica
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