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Defensoria Pública e os 11 Anos da EC N.80/2014

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Descrição Geral

A Constituição de 1988 inaugurou um novo papel para a Defensoria Pública no Brasil. Mas foi apenas com a Emenda Constitucional nº 80 que a instituição passou a ocupar, de forma mais clara, o espaço que lhe cabe na estrutura do Estado democrático: o de garantir acesso real à justiça para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Em um país marcado por profundas desigualdades ? sociais, econômicas e informacionais ?, a Defensoria Pública tornou-se peça central na defesa de direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.
Reunindo reflexões de defensoras e defensores públicos de diferentes regiões e áreas de atuação, esta obra apresenta dados, experiências e fundamentos teóricos que revelam a importância da instituição para a construção de uma democracia efetivamente acessível a todos.
Mais do que um retrato institucional, este livro é um convite à reflexão sobre justiça, cidadania e inclusão.
Uma leitura essencial para compreender por que fortalecer a Defensoria Pública significa fortalecer a própria democracia brasileira.

Ficha técnica
Código857789958
código de barras9788577899586
CategoriaMinistério Público
MarcaEditora Mizuno
Características
  • Autor: Jaime Leônidas Miranda Alves e Júlia Lordêlo dos Reis Travessa (Orgs.)
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 483
  • Formato: 16 x 23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2026
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