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O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários, a presente obra analisa esse instituto em todos os seus aspectos: examina as aposentadorias em ambos os regime previdenciários, principalmente os requisitos necessários à sua concessão; a construção doutrinária e jurisprudencial da desaposentação, a despeito da omissão legal; as principais posições jurisprudenciais e doutrinárias; além de tratas dos aspectos processuais relativos a ela. A obra apresenta modelos das mais importantes peças processuais.
Código | 853095697 |
código de barras | 9788530956974 |
Categoria | Aposentadoria |
Marca | Forense |