CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL

O livro enfrenta o paradoxo da diminuição contributiva, em função do fenômeno de queda na empregabilidade formal e, contrariamente, aumento e envelhecimento das populações, implicando, por consequência, maiores necessidades. Imiscuído nesse difícil contexto, tem-se, ainda, no Brasil, generalizada resistência a aumento de carga tributária que pudesse servir como garantia de manutenção dos cofres públicos de uma maneira geral. O objetivo do livro, portanto, é compartilhar com o leitor tais circunstâncias, trazendo-o à realidade dos fatos e fomentando a discussão de um tema progressivamente relevante no Brasil e no mundo com o passar das décadas.