Previdência Complementar Prática e Estratégia Vol. 7

O livro Previdência Complementar faz parte da Coleção Prática e Estratégia que tem a missão de fornecer aos operadores do Direito uma abordagem pragmática de assuntos efervescentes dentro de cada um dos ramos jurídicos objeto de sua composição. O presente volume estuda minuciosamente os seguintes capítulos: A autonomia do regime de previdência complementar e as entidades fechadas de previdência complementar; A gestão das entidades fechadas de previdência complementar; O contrato previdenciário; O custeio dos benefícios previdenciários; O papel do Estado na previdência complementar: regulação e fiscalização; A questão PIS/COFINS na previdência complementar; A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a Previdência Complementar; Estratégia processual; Soluções práticas e; Dossiê legislativo: panorama integrado.