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A Incidência da Boa Fé Objetiva e do Venire Contra factum Proprium nas Relações de Trabalho
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- Calcular freteA incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao Seu fiel público leitor, mais um fruto da sua notável inteligência, que honra a denominada ?Escola Baiana de Pensamento Jurídico?. (...) Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos . Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e Seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em Seus requisito s e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do touque e da supressio. Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com Seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas.
Código | 854420633 |
código de barras | 9788544206331 |
Categoria | Relações |
Marca | Juspodivm |
- Autor: Valton Doria Pessoa
- Edição: 1
- Número de Páginas: 228
- Formato: 14 x 21 cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2016