Fique por dentro de todos os nossos super descontos e novidades!
No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.
Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.
Enoque Ribeiro dos Santos
Código | 854424714 |
código de barras | 9788544247143 |
Categoria | Trabalho |
Marca | Juspodivm |
Informação adicional | Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico |
- Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
- Edição: 12
- Número de Páginas: 304
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024