ASSÉDIO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A obra retrata a visão de fenômenos contemporâneos existentes na prática empresarial, cuja perseguição pela produtividade nem sempre respeita os direitos fundamentais de seus empregados, investigando-se o tema numa perspectiva praticamente inédita na literatura jurídica nacional. Propõe o autor que determinadas práticas enfrentadas pelos empregados na realidade dos ambientes do trabalho são abusivas quanto à dignidade da pessoa humana e, para isto, sugere a tutela do tema como assédio moral, mas numa vertente coletivizada. Tema ainda esparso em julgados e em raros artigos doutrinários, o autor, busca contribuir com o debate das modernas práticas empresariais, verificando que a busca por lucro e o respeito à integridade moral de um conjunto de empregados são prerrogativas absolutamente compatíveis e passíveis de composição num Estado Democrático de Direito.